Home- busca: Valor Infimo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:53
Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação
De acordo com o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, o valor de R$ 100 mil seria
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:48
Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados improcedentes
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:44
Mantida multa diária de R$ 17 mil contra empresa que descumpriu ordem para devolver soja
constranger o réu a pagar o valor da multa, “mas forçá-lo a cumprir a obrigação na forma específica” estabelecida na decisão
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:34
Casal é condenado após tentativa de assalto
do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:48
Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal
liberdade exala como valor supremo a se preservar, e a prisão, providência de ultima ratio
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:08
Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma
TST fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petrobras
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:24
Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB
Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 17:03
CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores
pagas a servidores e magistrados terão como valor máximo o correspondente às diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49
Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas
Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de ministro do STF que foi reajustado
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34
Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida
De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:30
TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco
indenização por danos morais, por ser “incontestável que os fatos geraram angústia, dor e medo à vítima”, fixando o valor em R$ 12 mil
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:17
Cecrisa é condenada a indenizar empregado vítima de pneumoconiose
danos morais de R$ 20 mil e a uma pensão mensal vitalícia, no valor equivalente a um salário mínimo
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:27
Segurado que mentiu para seguradora perde direito de indenização
aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização securitária
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 19:00
Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
BV Financeira S/A foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:45
Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar
ser reduzida se o único obstáculo foi o descaso do próprio devedor, a manifesta desproporcionalidade do valor impõe sua adequação a níveis razoáveis
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:15
Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada
A indenização foi estabelecida em R$ 5.000,00 além do pagamento de pensão vitalícia de 5% do valor
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:30
Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude
dele estava com restrição no Serasa. O motivo seria dívida contraída junto à Oi no valor de R$ 1.123,20
