Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Agravo de instrumento.

Redução salarial.

Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.

Isonomia salarial.

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

Aumento real diferenciado concedido a servidores não se confunde com a "revisão geral anual" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.

Diferença salarial.

Acúmulo de funções.

Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a indenização pela perda da chance de algo. Temos aqui uma estreita relação com os conceitos de dano direto e dano indireto.

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário

constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.

Codevasf é absolvida de pagar anuênio sobre gratificação de função incorporada ao salário

Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Decisão judicial assegura vantagem competitiva a distribuidor de insumos agrícolas

Sentença se refere a não incidência de ICMS no deslocamento de produtos entre matriz e filiais, o que, além de pôr fim a imbróglio jurídico, diminui carga tributária do setor.

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial