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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:37
Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil
A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Quadrilha. Corrupção ativa. Furto qualificado. Princípio da insignificância não analisado. Ausência de nulidade. Corrupção ativa (art. 333 do CP).
Quadrilha. Corrupção ativa. Ausência de nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Art. 171 c/c 304, n/f do art. 69, todos do Código Penal. Cigana que se aproveita materialmente da fragilidade emocional da vítima.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 2008.050.07450 em que é apelante DOROTI JANOVICHE e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Recurso Ordinário. Ação Rescisória. Auxílio-Alimentação
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. OFENSA AOS ARTIGOS 468 DA CLT E 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO. ENUNCIADO Nº 298/TST.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.
Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:08
Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo
Por Ana Toledo
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:03
É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:13
Arbitragem jurídica é uma solução segura?
Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:22
Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas
Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:21
Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis
Da decisão cabe recurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 11:50
Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa
Configurado constrangimento mediante grave ameaça.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:15
Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento
Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:19
Salário-esposa para servidores municipais de Bebedouro é inconstitucional, decide OE
Violação dos princípios da administração pública.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:47
Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva
Crime foi praticado sete vezes.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:08
Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão
A ré exigia parte do salário de assessor.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:04
Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo
A Decisão foi unânime.
