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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20

Roubo de veículo do empregado locado à empregadora.

Danos materiais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:00

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado; ex
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:37

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:25

Maus tratos à animais: Brasil registra 601 casos judiciais somente no mês de janeiro, segundo levantamento inédito do Escavador

Lançado nesta sexta-feira, 30, a análise apresenta o volume total de inquéritos por estado, entre os anos de 2023 e 2026
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:53

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:54

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:13

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00

Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 10:54

IPVA 2025: Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 16:02

STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:42

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 37429

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Danos materiais.

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado; ex

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame

Lançado nesta sexta-feira, 30, a análise apresenta o volume total de inquéritos por estado, entre os anos de 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

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