Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Contratos de Gestão

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:41

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 13:03

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 18:38

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:15

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 14:00

Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o motivou

O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e não do acidente que o causou
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:30

Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado

Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:45

Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:45

Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.

Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25

Trânsito. Ausência de prova da materialidade e do elemento subjetivo do tipo penal.

Prova insuficiente.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:10

Hotel terá que indenizar casal de aposentados por furto de automóvel

Casal de aposentados será indenizado moralmente em R$ 23 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter veículo roubado em estacionamento

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 37435

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela

empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em

decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do

do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus

. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.

O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e não do acidente que o causou

Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado

Possibilidade.

Prova insuficiente.

Casal de aposentados será indenizado moralmente em R$ 23 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter veículo roubado em estacionamento

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