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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:05

Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 212, de 13/11/06

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 12:54

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
Array Publicado em 2020-08-15T15:37:38-03:00

A IMPERTINENTE PERSISTENCIA DO RACISMO=RECURSO EXTRAORDINARIO 494601

contra o racismo nos governos anteriores –, enquanto Brayner ressalta a coragem de se denunciar o Estado
Array Publicado em 2020-06-12T10:03:27.008395

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LAMSA

13 e t5 km, entre bairros estritamente dentro do município. Trata-se de crime permanente de estado....
Array Publicado em 2020-05-11T17:46:01+00:00

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

“Esta é uma pauta que trata da prevalência do Estado de Direto. A qualidade profissional dos que
Array Publicado em 2020-01-17T11:53:17+00:00

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 37435

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito

em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de

Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado.

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

contra o racismo nos governos anteriores –, enquanto Brayner ressalta a coragem de se denunciar o Estado

13 e t5 km, entre bairros estritamente dentro do município. Trata-se de crime permanente de estado....

“Esta é uma pauta que trata da prevalência do Estado de Direto. A qualidade profissional dos que

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

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