Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Justiça condena consumidor inadimplente

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Tributário. IPTU. Execução fiscal movida contra o proprietário/promitente vendedor. Legitimidade passiva configurada. Ausência de averbação na matrícula do imóvel.

O artigo 34 do CTN estabelece que contribuinte do IPTU "é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título", cabendo ao legislador municipal eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN.

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio