Comissões pagas por terceiros integram a remuneração

TRT/MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar os reflexos das comissões dos empregados por concluir que elas também fazem parte do salário dos trabalhadores

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.

Recurso ordinário da primeira reclamada, telelistas. Horas extras.

Recurso adesivo do reclamante. Devolução de comissões estornadas.

Imóveis: dívida não pode ser transferida para novo dono

O Município de Natal não poderá transferir para outra pessoa as dívidas tributárias, que estão no nome do proprietário anterior de um imóvel.

JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes

Punição à pirataria deve ser direcionada

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.