Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal

Inadequação da via eleita.

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Colisão em via sinalizada.

Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM DAR PROVIMENTO PARA CASSAR A LIMINAR.

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.

CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.

Item do edital dos taxistas é suspenso

O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência

Nulidade da citação por edital. Execução fiscal

Execução a partir do deferimento da citação por edital

TJ anula edital da feira de artesanato

O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros

INW abre edital para projetos na educação

Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas

Edital pode ser retificado se houver previsão

Estando prevista no edital original de concurso público a possibilidade de eventuais mudanças nos

Concurso público. Edital. Alteração posterior. Ilegalidade.

Os parâmetros alusivos ao concurso hão de estar previstos no edital. Descabe agasalhar ato da

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

Processual civil. Administrativo. Agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança

número de vagas previstas em edital. Surgimentos de novas vagas. Tema julgado em repercussão geral. 

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.