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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:50
Zelador de edifício. Acúmulo de funções.
Recurso ordinário do reclamado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:40
Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.
Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 16:53
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:08
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A mulher grávida e os direitos do nascituro
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Equiparação salarial. Experiência anterior.
Requisito não exigível. Deferimento.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 17:02
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 19:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:09
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:27
Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada
Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.
Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:10
FGV Direito SP promove debate sobre a repercussão da decisão do STF sobre coisa julgada
O evento será no dia 17 de abril, às 10h.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:17
Honorários advocatícios.
Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente de sucumbência nas lides decorrentes da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23
Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Seika RM Assistência Odontológica S/C Ltda. para a qual prestou serviços.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:01
