Homem que manteve a ex-companheira presa em sua própria residência é condenado à pena de reclusão

O acusado foi condenado à pena de dois anos, quatro meses e 27 dias de detenção por ameaçar e manter em cárcere privado sua ex-companheira

MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos professores viu a cena e solicitou que parassem, mas os jovens partiram para cima do professor com socos e chutes

Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão

A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão de botijão de gás.

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava abandonado, em precária situação, oportunidade em que solicitaram a religação dos serviços de água e esgoto

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais