Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Dano moral. Acidente de trabalho. Cobrador de ônibus.

Agressão física sofrida em razão da solicitação de apresentação do passe livre. Responsabilidade objetiva.

Indenizatória. Acidente de transporte.

Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais.

Recusa fundada na ausência de cobertura em caso de acidente de trabalho.

Trabalhador eletrocutado e sua família ganham indenização

Acidente de trabalho teria mutilado os membros superiores de um empregado

Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Acidente típico. Morte instantânea do trabalhador. Atropelamento às margens de rodovia.

Culpa concorrente do empregador.

Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Reintegração no Emprego. Doença ocupacional. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade.

Recurso ordin;ario da reclamanete.

Reparação por danos decorrentes de acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Excludente do nexo causal.

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.

Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.

Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

fiscalizava seu trabalho, ficando demonstrada a invalidade da terceirização.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Contrato por prazo determinado. Safrista. Acidente de trabalho. Garantia de emprego. Incompatibilidade.

A garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 é incompatível com o contrato de trabalho por prazo determinado