Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Condenação para homem que desacatou policial

Decisão acerca do direito a férias

Processo arquivado por prescrição

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional