Conselho de Ética acata representação contra Renan

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

2ª Turma indefere HC para contador português

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Peculato. Funcionário público. Apropriação de dinheiro público em razão do cargo.

Recurso defensivo provido.

Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.

Perante o Juízo da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar da Comarca da Capital, o SD PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Índio é condenado por atirar flecha em tio motivado por ciúmes

O réu foi condenado a 6 anos de reclusão.