2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar