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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:37

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:47

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:29

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:53

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:33

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:17

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:55

Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado

Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:59

Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado

As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 14:46

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15

Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 14:29

Desembargadora decide que citação pessoal em ação de improbidade administrativa é obrigatória

O caso envolve ação por supostas irregularidades medicamentos e materiais hospitalares comprados pela Secretaria de Saúde do Tocantins, entre 2012 e 2014.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:34

Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia

O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:26

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:59

JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial

"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:30

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:32

Advogados que não compareceram às audiências são multados em 10 salários mínimos

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:45

MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:15

Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:30

Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas

Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 4245

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Contravenção vitimou ministro do STF

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Decisão por votação unânime.

Casal levantava dados de agentes públicos.

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.

As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.

O caso envolve ação por supostas irregularidades medicamentos e materiais hospitalares comprados pela Secretaria de Saúde do Tocantins, entre 2012 e 2014.

O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório

Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região

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