CEF desiste de mais de mil recursos no TST

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.

Regime de 12x36 horas. Feriados. Pagamento em dobro.