Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal

Modelo de Petição

Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Sanções previstas em lei tributária de 88 são cassadas pelo Supremo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou definitivamente dispositivos de uma lei de 1988 sobre administração tributária.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Exceção de Impedimento

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Ação negatória de paternidade

Partilha amigável

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante