Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Chamamento ao processo

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Acordo trabalhista. Transação

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Nulidade de incompetência

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de 2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

Acidente com Sequelas: Você Tem Direito a Benefício do INSS por Uso de Placas e Parafusos?

Trabalhadores com sequelas de acidentes antigos e uso de placas metálicas podem ter direito ao auxílio-acidente do INSS. Descubra os requisitos, documentos necessários e como recorrer de eventuais negativas administrativas.