Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.

Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.

Senado pode votar nesta terça-feira decisão do STF que afastou o senador Aécio Neves

Aécio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do STF, na semana passada, a pedido da PGR. Senado, porém, entendeu que deve votar a medida imposta pelo Supremo.

Michel Temer recua e revoga decreto que autorizou atuação das Forças Armadas em Brasília

Militares ocuparam ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em vandalismo. Ministro anunciou que o presidente mandou AGU acionar na Justiça responsáveis pelas depredações.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde

De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos

Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo

Condenação a título de danos morais

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado

Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.

Recurso conhecido e desprovido.

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Obrigação de fazer. Honorários advocatícios.

Fixação.

Multa do artigo 475-J do CPC. Aplicação no processo do trabalho.

Não há óbice à aplicação, no processo do trabalho, do art. 475-J do CPC, por existir omissão da CLT (art. 769).

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

Indeferimento da produção de determinadas provas - Cerceamento de defesa que não pode ser reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta - Incabível o exame de provas em sede de writ - Ordem denegada.

Ação de indenização por danos morais. Contrato com terceiros. Débito em folha de pagamento.

Execução fiscal. Responsabilidade do representante de pessoa jurídica de direito privado. Possibilidade.

Bem de família. Impenhorabilidade. Direito não absoluto.