Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11

Plano de saúde cobre uso de acessórios

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

máquina como mecanismo para atendimento de interesses pessoais. A partir disso, consoante o
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:50

MPF/PR verifica se bancos garantem acessibilidade às pessoas com deficiência

De acordo com o apurado pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já fizeram várias adaptações em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2008
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:55

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 17:01

Arrependimento de compra fora do prazo não gera ressarcimento e indenização

A decisão foi unânime.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

advento da internet e do espaço globalizado, o direito ao esquecimento transcendeu a esfera criminal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

promoção e alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

esquecimento, o que será demonstrado por pesquisas científicas concretizadas no seio da internet, bem

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 23430

obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?

instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim

máquina como mecanismo para atendimento de interesses pessoais. A partir disso, consoante o

método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.

De acordo com o apurado pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já fizeram várias adaptações em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2008

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se

A decisão foi unânime.

advento da internet e do espaço globalizado, o direito ao esquecimento transcendeu a esfera criminal

Recurso desprovido.

alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados

promoção e alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse

esquecimento, o que será demonstrado por pesquisas científicas concretizadas no seio da internet, bem

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