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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:38
Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão
Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 17:05
Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros
A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:55
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39
Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?
Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:53
Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão
Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.
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Array Publicado em 2025-10-21T13:17:08.935853
Herança na Comunhão Parcial de Bens: Como Fica a Divisão com Filhos Só do Falecido?
Na comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente é meeiro dos bens comuns e herdeiro, com os filhos, apenas sobre os bens particulares do falecido, conforme entendimento pacificado pelo STJ.
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Array Publicado em 2025-10-20T14:07:42.244969
PGBL e VGBL entram no Inventário? A Batalha Judicial contra a cobrança do ITCMD no Rio de Janeiro
Valores de PGBL e VGBL não são herança, mas seguro. Conforme decisões do TJRJ e STJ (Tema 1.214), são isentos de ITCMD, não integrando o inventário para fins tributários.
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Array Publicado em 2025-10-19T17:22:27.812714
Desconto RMC / RCC no Benefício INSS? Você pode ser vítima de uma Armadilha Financeira.
Empréstimos RMC e RCC aprisionam aposentados em dívidas infinitas, descontando apenas o valor mínimo do cartão. A prática é ilegal. Um advogado especialista pode cancelar o contrato e reaver valores.
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Array Publicado em 2025-10-09T14:56:06.180374
Inventário Extrajudicial: solução on-line com celeridade e eficiência na Partilha de Bens
O inventário extrajudicial modernizou-se, permitindo partilha de bens online via e-notariado (Provimento CNJ 149/2023), mesmo com testamento ou herdeiros menores, exigindo consenso e assistência de advogado especialista. Garante celeridade, desburocratização e segurança jurídica.
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Array Publicado em 2025-10-01T19:36:09+00:00
Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.
É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.
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Array Publicado em 2025-09-29T17:20:54+00:00
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Array Publicado em 2025-08-26T12:32:11+00:00
Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs
Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados
