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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14

Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17

Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:27

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.

que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:37

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:57

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

"online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26

Valorização da marca gera créditos tributários

que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34

Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário

direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:12

TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate

, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 24657

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.

respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.

celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de

entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.

realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.

"online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.

que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.

direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias

, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local

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