Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.

Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

Servidor público. Adicionais de periculosidade e de insalubridade. Laudo pericial. Atividade perigosa.

Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante

Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos, com aplicação do adicional previsto em norma coletiva a telefonista que realizava também trabalho de digitação .

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Gratificação de produtividade. Integração.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br