Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação