Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Informação e realidade do capital

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Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

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Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

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Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos