Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.

Turma mantém condenação de youtuber por ofensas em rede social ao presidente da Funai

A Decisão foi unânime.

Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro

A Decisão foi unânime.

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.

GDF terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho

Ele receberá R$ 40 mil a título de indenização por danos morais.

Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso

Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

Empresa é condenada por danos morais a passageiro de coletivo

O passageiro receberá indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil

Justiça condena emissora e apresentador de TV a indenizar homem confundido com estuprador

Será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais o homem que foi denunciado anonimamente por acusado de que supostamente seria o "tarado de capacete"

Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros

O DETRAN-RN tem o prazo de 30 dias para cumprir as determinações, sob pena de extração das peças para responsabilização penal e por improbidade administrativa do agente omisso

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Hipercard deverá retirar no nome do cliente e cancelar os dois cartões do cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

PM bate em veículo e estado vai ressarcir prejuízo

Para o juiz, em havendo a constatação de um resultado danoso ocasionado pela conduta de um agente público no exercício de suas funções, faz-se imperiosa a condenação do Estado a indenizar a vítima pelos prejuízos sofridos

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.

Justiça manda indenizar aposentado

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.