Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.