Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

Para o colegiado, no âmbito administrativo, a seguradora não estava obrigada a enviar os documentos para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Locação de Imóveis. Execução de Título Extrajudicial

Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.

Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença

Insurgência contra decisão que determinou o levantamento referente honorários advocatícios pelo advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal

Prestação de Serviços. Cautelar de Exibição de Documentos

Agravo de Instrumento

Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial

Anulada sentença que absolveu acusado de matar amigo

A 1ª Câmara Criminal determinou que o acusado seja levado a novo julgamento pelo Júri

Acidente de Veículo

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais