Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Lula decide fazer campanha todos os dias

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

As fraturas expostas das tragédias anunciadas

Por Anderson Kazuo Nakano.

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

Empresa terá de indenizar trabalhador que foi forçado a assinar a rescisão contratual

Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de demissão como condição para acerto das parcelas rescisórias"

Sistema de iluminação

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.

Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço

Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condição é necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas não foram padronizadas.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

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Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda