Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Congonhinhas; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da 14ª Região e Analista Judiciário do TRE do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Embargos de terceiros. Preliminar de coisa julgada. Não configuração. Rejeição. Alienação de bem móvel antes da efetivação da penhora. Necessidade de prova cabal da insolvência do devedor.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito