Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho

Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Sentença Cível

Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.

Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos

Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um precatório. Sequestro não teria levado em conta o novo regime especial para pagamento de precatórios fixado pela Emenda Constitucional

Juíza determina abertura de conta corrente para depósito de 13 milhões

Bloqueio deverá garantir a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional

Bloqueio via sistema BACEN/JUD. Recursos transferidos pela administração pública através de convênio.

Impenhorabilidade. Não comprovação.

STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas

determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa

Justiça mantém bloqueio de R$ 60 mil em favor de professora aposentada

Numerário deve ser utilizado para compensar perdas salariais impostas à educadora

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Crédito liberado por banco não integra patrimônio de executados, diz TRT-18

O entendimento é a 3ª Turma ao negar o bloqueio de cartões de crédito de sócios em execução trabalhista.

STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

JT substitui bloqueio de dinheiro de entidade beneficente por penhora de bens móveis

Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor

MS. Bloqueio e penhora on line de dinheiro do banco executado em execução provisória.

Impossibilidade.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Justiça nega bloqueio de informações sobre caso de maus tratos em escola

A escola autora ajuizou ação solicitando a retirada de vídeos e áudios dos sítios eletrônicos e redes sociais gerenciados pelas requeridas relativos a supostas agressões praticadas por alguns de seus professores a alunos da escola.