Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais