Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente

Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora

Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva

reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC

Mudanças importantes.

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral

Entendimento é da 4ª turma.

Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção antecipada

Legislação atual não fixa regras claras sobre o tema e os juízes adotam procedimentos diferentes

Cadastro de Improbidade passa a incluir decisões que acarretam inelegibilidade

Serão incluídos nomes de condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária e contra as finanças públicas, entre outros

STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo

Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor

Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido

cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito.

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.