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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:30
Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado
Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:21
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
Denisson Gonçalves Adorno foi condenado ontem, quarta-feira (7), pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio contra Gustavo Graciano Arantes e tentativa de homicídio a Carlos Alberto Graciano Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 19:10
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 18:15
Condenado réu que após 41 anos de casamento ameaçava sogra com garrucha
TJ manteve sentença que condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, transformada em prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de dois salários mínimos por crime contra a incolumidade pública, além de exposição a perigo da integridade física e psíquica de idoso
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20
Condenado réu que matou por um cacho de banana
Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:26
Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio
Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:45
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:45
Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira
Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:22
Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:01

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