Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

culmina por causa términos conflituosos das relações entre os cônjuges ou companheiros, cujas

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Recurso de embargos interposto pela reclamante.

Danos morais.

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Utilização de transporte público.

Necessidade de fundamentação idônea. Inocorrência. Ordem parcialmente concedida.

Tráfico internacional de substância entorpecente.

Confissão espontânea.

Agravo em execução penal. Comutação de pena. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Incidência na quantidade de pena e não na natureza do ilícito penal.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Agravo de instrumento. Recurso de revista inadmissível.

Desprovimento.

Cálculos de liquidação. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Terceira Turma aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta

Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização