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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.

Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (redução de estômago).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:47
Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura
Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:13
Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência
A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:55
Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde
Taxatividade do rol da ANS não é absoluta
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:44
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38
Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:21
“Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?”

Por Tamires Toledo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 14:20
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:38
Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.

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