Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Processual civil. Recurso especial em ação rescisória.

Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.

Tributário e processual civil. Crédito tributário.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

Recurso especial.

Processual civil e civil.

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Arma de fogo desmuniciada

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido

Extinção de processo requer intimação pessoal do autor

A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.

Acidente de Trabalho. Pensão Mensal Vitalícia. Responsabilidade Civil

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.

Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo