Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Empresa condenada por não precaver fraudes

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

TJ afasta prisão de depositário de bens

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.

Lei municipal. Estabelecimento comercial.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.