O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?

Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista

Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.

Ação de cobrança. Sentença de procedência mantida.

Contrato verbal de compra e venda de combustível. Apelo conhecido e desprovido.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.

Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos.

"O dia que a terra parou"!!!!

Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública

O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.

Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.