Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Valor dos empreendimentos e força de produção

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]