Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Esclarecimentos do INMETRO

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.