Investigação policial não gera dano moral

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes

Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador