Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Extra é condenado a indenizar cliente impedida de levar mercadorias adquiridas

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

TJ reforma decisão e anula sentença

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST amplia valor de indenização por dano moral

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.

Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.