Home- busca: contratual
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.
A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:53
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 11:52
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário
Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:02
Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:12
Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:48
Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49
Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer
Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 15:22
Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual
A ação trata da compra e venda de um pet shop.
-
Array Publicado em 2017-08-22T15:45:52+00:00
Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
