Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Uma prévia do que vai mudar no CPC

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.

Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor

A medida está prevista no CPC de 2015.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

A Instrução Normativa Número 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o novo CPC – primeiras impressões

A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC