Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade de "bingo" por roubo ocorrido dentro de seu estabelecimento. Dever de cuidado e vigilância oriundo da exploração de atividade em que há circulação de grandes valores.

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa

Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

falta de informações requerida ao juízo da Vara Crime da Comarca de Mutuípe o qual nega-se a fornecer o

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.

Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.

Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

(PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

ferroviárias, portos e aeroportos para relatar informações sobre suspeitos, itinerários e métodos usados na prática do crime.