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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:28
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:30
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37
Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa
indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:02
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM, Faculdades Afirmativo e Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:23
Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial
"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:28
Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:22
Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral
telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

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