STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais um habeas-corpus aplicando o princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.

O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.

Furto simples. Sentença condenatória. Pena fixada abaixo do mínimo cominado. Impossibilidade.

Súmula 231 do STJ - Incidência de atenuante - Apelo provido.

Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança

As vítimas registraram ocorrência policial na qual contaram que após quinze dias da contratação franquearam a chave do apartamento a ela, porém, começaram a perceber o sumiço de vários objetos pessoais, como roupas e calçados

Empregada não pode ser responsabilizada por furto em agência dos Correios

A Turma manteve a sentença que proibiu e empresa de descontar do salário de trabalhadores o valor furtado do cofre

Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

Ação penal. Tentativa de furto. Absolvição. Ausência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Descabimento.

Princípio da insignificância. Aplicação suscitada pelo procurador de justiça. Circunstância que isoladamente não induz a que se considere irrelevante a lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal. Réu que registra antecedentes. Inaplicabilidade.

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de

Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de queijo

Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento do Plenário.

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva.

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.