Home- busca: crimes virtuais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31
Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve
?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:53
Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação
Condenado pela JFRJ a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:24
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:36
Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado
semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade ideológica em concurso de pessoas (arts. 299 e 171, § 3º, na forma do art. 29, todos do CP). Insuficiência de provas.
Lana Vieira e Wellerson Motta de Castro, imputando-lhes a prática dos crimes capitulados nos arts. 299 e 171, § 3º, na forma do art. 29, todos do CP
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:56
Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia
que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 16:08
Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível
Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tornar imprescritível a punição para todos os crimes classificados como hediondos pela Lei 8.072/90.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 09:45
Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico
artigo 18 da antiga Lei de Tóxicos que previa o aumento de pena a condenados por crimes decorrentes de associação com menores de 21 anos.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09
Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.
o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.
Nos casos dos crimes previstos na Lei de Imprensa, o prazo prescricional da pena em abstrato é de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.
Consoante pacífica jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, os crimes dolosos contra
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28
Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet
de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 17:01
Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade
constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:00
É impossível crime contra a honra de conselho profissional
Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:59
O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online
As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:21
Lei do “Stalking” completa dois anos no Brasil e se reflete em denúncias contra o crime
A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida como Lei do Stalking, completa dois anos de existência no Brasil em abril de 2023.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
